quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Nesta semana houve um momento glorioso para a democracia brasileira. A decisão do Supremo Tribunal Federal de que o Conselho Nacional de Justiça tem a integridade de seus poderes confirma o princípio da igualdade perante a lei, do controle externo do Judiciário, da transparência dos julgamentos. O que degrada a Justiça é o desvio de alguns magistrados e o risco de que erros sejam varridos para debaixo da toga.

Enviado por Míriam Leitão

COLUNA: O GLOBO

No ano passado, o governo federal arrecadou quase R$ 1 trilhão. A meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida) foi atingida, porque aumentou a entrada de dinheiro nos cofres, não porque o governo olhou para as despesas e cortou os desperdícios.
Portanto, se a arrecadação não tivesse subido muito mais do que o governo havia previsto, teria problemas.
Em 2009 e 2010, o governo só cumpriu a meta de superávit porque fez truques contábeis. No ano passado, não fez isso. Economizou R$ 128,7 bi, 3,11% do PIB. Teve uma ou outra coisa discutível: a Vale resolveu pagar um imposto ao governo federal, que ainda estava sendo discutido na Justiça, assim que o novo presidente da empresa assumiu. Foram R$ 5 bilhões que vieram em ótima hora para o governo.
No mais, conseguiu cumprir a meta, como estabelecido, porque os brasileiros mandaram para o governo 10% a mais de impostos, descontando a inflação.
Mas não se pode esperar que todo ano a arrecadação suba nessa proporção. O governo tem de olhar para suas despesas; avaliar quais podem ser revistas.
Portanto, cumpriu a meta de superávit primário em 2011, porque aumentou a arrecadação e cortou investimentos que não deveriam ter sido cortados, porque são eles que dão as bases para o crescimento futuro. Não fez esforço de redução de gastos, corte de custeios.
Em 2012, não há expectativa de crescimento da arrecadação na mesma proporção e, além disso, há aumento de despesas já contratado. As despesas previdenciárias, por exemplo, vão aumentar muito só por causa do reajuste do salário mínimo.
O governo tem de olhar para seus gastos, tornar o dinheiro que mandamos para lá mais eficiente.

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